Anastácio

Por trás de cada lote irregular existe uma família que construiu a vida ali sem o documento que garante a sua casa. Em Anastácio, em Mato Grosso do Sul, essa era a realidade de moradores que ocupavam suas propriedades sem o título que transforma a posse em direito.

Foi para mudar esse cenário que o município de Anastácio aderiu ao Programa Lar Legal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com a Tributech ReUrb. Voltado aos núcleos urbanos informais de interesse social, o programa organiza a regularização fundiária com o acompanhamento do Poder Judiciário estadual, rumo ao reconhecimento do domínio e à titulação das famílias.

A partir daí, a Tributech ReUrb assumiu o percurso técnico e jurídico dos núcleos urbanos de Anastácio: o levantamento em campo, o cadastro social das famílias, a engenharia e a geotecnologia que delimitam cada lote, os memoriais descritivos e a análise jurídica que instruem a regularização. O trabalho alcança núcleos como Assoí, Vila Juí e Vila Mariana, atualmente em fase de estruturação e levantamento, com atendimento próximo às famílias.

Regularizar é mais do que emitir um documento. É dar à família a segurança de que a casa será dela, com um título que abre portas para o crédito, para a herança e para o cuidado com o próprio patrimônio. Em Anastácio, cada família que avança na regularização representa um passo do município rumo a um território mais justo e organizado.